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Saúde na Imprensa


12/04/2019 – 12:43  —  Fonte: SECRETARIA DE SAÚDE MG

SES-MG faz balanço dos 100 primeiros dias de governo


Retomada das obras dos Hospitais Regionais, regularização dos repasses financeiros e otimização das demandas judiciais foram prioridades da SES-MG neste período

 

 

Minimizar as limitações impostas pela crise econômica é a meta da nova gestão da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG). Para isso, uma interlocução entre as diversas áreas da SES-MG, como Políticas e Ações de Saúde, Regulação, Vigilância, Inovação e Logística e Gestão Regional estão sendo feitas a fim de sanar as principais dificuldades enfrentadas e garantir que a população continue tendo acesso aos serviços de saúde.

 

Uma das prioridades da atual gestão é a conclusão e operacionalização dos Hospitais Regionais que estão com obras paradas. Para isso, foi formado um grupo de trabalho com membros da Secretaria de Estado de Saúde (SES), Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG) e Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas (SETOP), com coordenação executiva da SES, para fazer estudos e propor medidas para colocar em funcionamento esses hospitais.

 

 

O secretário de Estado de Saúde, Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva, explica que em breve será aberto um chamamento público para identificar, em cada unidade, qual a melhor ação para sua abertura e funcionamento. Após esse momento, será definido qual plano será realizado e qual a forma de gestão e de operacionalização adequadas. "O fato de termos hoje uma limitação financeira severa com pouca perspectiva de mudança rápida e de não termos recursos para financiarmos as obras, faz com que precisemos enormemente de parcerias com outras entidades públicas ou do setor privado. Sendo assim, todas as possibilidades estão abertas, desde os hospitais serem totalmente públicos, até a possibilidade de parcerias público-privadas, desde que contemplem o atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) em uma parte significativa dos leitos. A expectativa é que, até o final do ano, nós já tenhamos as licitações e definido o que vai ser feito não só com cada hospital, como também com a rede de assistência ao redor de cada hospital", explica

 

 

Já sobre a regularização dos repasses financeiros, as diversas áreas da SES-MG vêm fazendo uma análise detalhada da situação assistencial, estrutural e econômico-financeira no Estado para dar uma previsibilidade de pagamento. "A saúde de Minas Gerais vive uma crise financeira sem precedentes. O Estado tem limitações severas de recursos devido às dificuldades de caixa vivenciadas nos últimos anos, e os municípios também têm tido grande limitação. Como forma de minimizar esses problemas e regularizar os repasses financeiros para nossos prestadores de forma a dar-lhes alguma segurança para que continuem atuando no mercado, estamos buscando uma aproximação com o Ministério Público e o Judiciário para otimizarmos as ações judiciais, que limitam o fluxo de caixa da secretaria. Isso se faz necessário tendo em vista o crescimento da judicialização e do impacto financeiro trazido por ela, o que tem levado à quase inviabilização da gestão da saúde", afirma o secretário. Está ainda em fase de conclusão um planejamento financeiro que garanta repasses para as instituições prestadoras, de forma a gerar uma previsibilidade de receita para essas instituições.

 

 

Ações da saúde em Brumadinho

 

Já no primeiro mês de governo, os profissionais da Saúde se viram diante da maior tragédia em número de vítimas em Minas Gerais. O rompimento da barragem da Vale, em Brumadinho, fez com que as várias áreas agissem rápido, com o objetivo de salvar o maior número de pessoas e dar orientação e apoio necessários às equipes de saúde locais. Imediatamente após o ocorrido, a SES-MG reativou o Comitê de Operações de Emergência na Saúde (COES), responsável por coordenar ações para enfrentamento de desastres, dentro do âmbito da Saúde Estadual. O rompimento da barragem de Brumadinho oferecia riscos imediatos e futuros à saúde de quem pudesse ter contato com os rejeitos provenientes da barragem e àqueles que vivem próximo ao rio Paraopeba. A SES-MG teve uma participação efetiva nas ações in loco, suporte à Regional de Saúde de Belo Horizonte, participação nas reuniões do COES Estadual e Municipal e realização de videoconferências diversas. Na ocasião, foi também criado o hotsite http://www.saude.mg.gov.br/brumadinho com orientações, comunicados, informes e protocolos sobre cuidados em saúde diante desse acontecimento.

 

 

Ações de controle do Aedes aegypti

 

Minas Gerais viveu três grandes epidemias de dengue em 2010, 2013 e 2016. O número de casos em 2019 já ultrapassou o número de casos registrados em anos não epidêmicos, com o registro de 99.599 casos prováveis (casos confirmados + suspeitos) até o momento. Dessa forma, 2019 segue a tendência de anos epidêmicos, mas com menor intensidade que as duas últimas epidemias. Diante desse cenário, diversas ações estão sendo tomadas desde o início do ano como forma de conter o avanço da doença e evitar os óbitos. A mais recente delas é a destinação de R$ 4,180 milhões, a 93 municípios com alta incidência de dengue, para que assim possa ser evitada a ocorrência de óbitos. Clique aqui para conferir a listagem dos municípios.

 

O recurso financeiro poderá ser usado para reforço de despesas com pessoal, como contratação de agentes de controle de endemias e capacitações para profissionais na assistência hospitalar, e custeio e manutenção de atividades, como confecção e reprodução de material gráfico informativo, aquisição de material de apoio para ações de mobilização e mutirões de limpeza de áreas prioritárias. A cada 15 dias, até o dia 30/06/2019, de acordo com a divulgação do Boletim Epidemiológico de Monitoramento dos casos de Dengue, Chikungunya e Zika Vírus, os municípios com alta incidência irão contar com incentivo financeiro complementar, por meio de resolução específica.

 

"A dengue precisa muito da participação da sociedade. Nós temos que convocar, fazer um pacto pela saúde, chamando a população, pois é ela quem vai nos ajudar a diminuir os focos do mosquito Aedes", reforçou o secretário Carlos Eduardo. As demais medidas tomadas para diminuir o crescimento do número de casos, está a realização de Força-tarefa, composta por agentes da Saúde Estadual e da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) a 10 municípios com alta incidência de pessoas com dengue e alta infestação pelo mosquito. A ação envolve diferentes áreas da SES-MG, como Assistência, Vigilância Epidemiológica, Controle Vetorial e conta com reforço dos agentes de controle de endemias municipais. Além disso, destaca-se a elaboração dos Planos de Contingência Estadual e Municipais para prevenção e controle das doenças transmitidas pelo Aedes. A partir da fase em que o município se encontra algumas ações são desencadeadas pelo Estado. É também realizado o monitoramento dos indicadores municipais do PROMAVS(Programa de Monitoramento das Ações de Vigilância em Saúde do Estado de Minas Gerais). Dentre todos os indicadores, um deles é referente à obrigatoriedade de cadastro dos agentes de combate a endemias (ACE) no CNES (Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde) pelo município, mantendo vínculo no serviço. Isso gera continuidade nas ações de prevenção e controle das arboviroses.

 

Por Ana Paula Brum

 

 

Notícia adicionada por: Edson Braz
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