A violência é reconhecida desde 1996 como grave problema de saúde pública mundial pela Organização Mundial da Saúde (OMS), definida como o uso intencional de força ou poder que pode resultar em sofrimento, morte ou dano psicológico. Entre seus efeitos estão a redução da interação social, a insegurança coletiva e o enfraquecimento de valores sociais. Nos últimos anos, a violência contra médicos e profissionais de saúde deixou de ser eventual e passou a ser amplamente noticiada, tanto pelo aumento real dos casos quanto pela maior visibilidade desses.

A violência no local de trabalho (VLT), conforme a OMS e a Organização Internacional do Trabalho, envolve ameaças, assédio ou agressões relacionadas à atividade profissional, comprometendo segurança e bem-estar. Profissionais de saúde apresentam risco até quatro vezes maior de sofrer lesões e afastamento.

Os ambientes mais vulneráveis incluem: serviços de emergência, clínicas psiquiátricas, unidades de terapia intensiva. As agressões podem ser verbais ou físicas, sendo a violência psicológica a mais frequente, inclusive em redes sociais.

As causas da violência contra médicos são multifatoriais. Metanálises internacionais indicam alta prevalência de violência contra profissionais de saúde: 58,7% de prevalência geral em 14 estudos; 62,4% em metanálise com 81.771 profissionais na China; e 61,9% em revisão global com 331.544 participantes. Esses dados confirmam que a violência contra médicos é um problema mundial, com repercussões diretas na qualidade do atendimento e na sustentabilidade dos sistemas de saúde.

A denúncia é elemento essencial para prevenir a violência no trabalho, devendo ser simples, segura e confiável. Como fenômeno multifatorial, a violência contra o médico no local de trabalho exige estratégias amplas, envolvendo comunicação, infraestrutura, capacitação e suporte psicológico.

O enfrentamento exige também o envolvimento de organizações sociais, conselhos profissionais, entidades representativas e órgãos legislativos e judiciais, garantindo medidas práticas e eficazes para manter a continuidade e a segurança dos serviços de saúde em benefício da população.

O enfrentamento exige o envolvimento de organizações sociais, conselhos profissionais, entidades representativas e órgãos legislativos e judiciais, garantindo medidas práticas e eficazes para manter a continuidade e a segurança dos serviços de saúde em benefício da população.

A violência contra médicos e demais profissionais de saúde é injustificável e compromete tanto o bem-estar dos trabalhadores quanto a qualidade da assistência à população. Seus efeitos incluem queda na qualidade do atendimento, aumento do absenteísmo e demissões, prejudicando diretamente os serviços de saúde.

Não há solução universal para reduzir a violência no setor saúde. As propostas concentram-se em legislação, punição dos agressores e políticas de tolerância zero, com participação institucional e social para garantir serviços de saúde seguros e contínuos.

Cons. Dr. Victor Hugo de Melo

1º Vice-presidente do CRM-MG

Presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas do Médico

CRM – 9.469/MG

Procedimentos em caso de agressão

Conforme orientação divulgada pelo Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais, o protocolo envolve:

1. Registrar Boletim de Ocorrência (BO): acionar Polícia Militar, Polícia Civil ou Guarda Municipal para formalizar o início dos trâmites legais.
2. Exame de corpo de delito: obrigatório em casos de agressão física, complementando o BO.
3. Queixa-crime: registrar contra o agressor, inclusive em casos de violência moral, coletando dados pessoais do autor.
4. Comunicação interna: enviar BO e exame ao supervisor imediato e informar que não atenderá mais o paciente agressor.
5. Responsabilidade do gestor: adotar medidas de segurança para evitar novas ocorrências, podendo incluir transferência de unidade sem custos ao médico.
6. Notificação ao CRM: informar o Conselho para justificar a suspensão do atendimento e receber suporte institucional e ético.
7. O protocolo envolve registro legal imediato, proteção física e ética do médico, comunicação institucional e suporte do Conselho para garantir segurança e continuidade adequada do trabalho.

Acesse aqui a Cartilha de Violência contra o Médico no Local de Trabalho

Para aprofundar nesse assunto, assista aqui ao episódio “Violência contra os médicos no local de trabalho” do podcast do CRM-MG.

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