Cerimônia formaliza cooperação entre órgãos públicos e entidades para fortalecer segurança do paciente e combater exercício ilegal da Medicina
O Conselho Regional de Medicina do Estado de Minas Gerais (CRM-MG) realiza, no dia 3 de setembro, em Belo Horizonte, a solenidade de assinatura do Pacto pela Medicina Segura, iniciativa que reunirá instituições dos Poderes Judiciário, do Sistema de Justiça e entidades médicas em uma ação integrada voltada ao fortalecimento da segurança do paciente e ao enfrentamento do exercício ilegal da Medicina.
Para o presidente do CRM-MG, Ricardo Hernane Lacerda Gonçalves de Oliveira, o Pacto pela Medicina Segura representa um importante passo para fortalecer a atuação integrada das instituições diante de um problema que coloca em risco a saúde da população. Segundo ele, o exercício ilegal da Medicina expõe pacientes a procedimentos realizados por pessoas sem habilitação legal, comprometendo a segurança da assistência.
“O combate a essa prática depende da atuação conjunta das instituições, cada uma dentro de suas competências. Ao reunir órgãos do sistema de Justiça, entidades médicas e instituições públicas em torno desse compromisso, reforçamos a proteção da sociedade, valorizamos a Medicina exercida com responsabilidade e contribuímos para uma assistência mais segura para todos”, afirma o presidente.
O evento
O evento integra as ações propostas pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) em todo o país para ampliar a articulação institucional em defesa da assistência médica ética, segura e de qualidade. A programação contará com a participação do presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Hiran José Gallo, representantes do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), da Associação Médica de Minas Gerais (AMMG), do Sindicato dos Médicos de Minas Gerais (Sinmed-MG) e da Academia Mineira de Medicina, além de representantes de outras instituições do sistema de Justiça e entidades convidadas..
Durante o evento serão realizados dois painéis temáticos. O primeiro discutirá a prevenção, a identificação e os canais institucionais de denúncia no enfrentamento ao exercício ilegal da Medicina, reunindo apresentações sobre a Plataforma Medicina Segura CFM, a atuação do CRM-MG no recebimento, na análise e no encaminhamento de indícios de exercício ilegal da Medicina e o papel das entidades médicas na orientação da categoria e no encaminhamento de denúncias. Em seguida, o segundo painel abordará a proteção jurídica do paciente e a responsabilização pelo exercício ilegal da Medicina. A programação será encerrada com a assinatura dos Termos de Cooperação Técnica entre o CRM-MG e as instituições aderentes.
SERVIÇO
📅 3 de setembro
🕕 18h às 22h
📍 Auditório do CRM-MG – Rua dos Timbiras, 1200, Boa Viagem, Belo Horizonte/MG