O Conselho Regional de Medicina do Estado de Minas Gerais (CRM-MG) realizou na noite da quarta-feira, 24 de maio de 2023, o Simpósio Assistência às Vítimas de Violência Sexual. O objetivo do evento foi orientar os médicos sobre os protocolos de atendimento e questões que envolvem vítimas de agressão sexual.

O tema é de fundamental importância para o CRM-MG e toda a comunidade médica. “No dia a dia do profissional médico tem sido bastante comum a ocorrência de casos de atendimento a vítimas de violência sexual, seja no consultório, seja nos hospitais, seja em quaisquer outras instituições. Muitas vezes, o profissional não está preparado para atendê-los adequadamente”, diz a presidente do CRM-MG, Ivana Raimunda de Menezes Melo.

Organizador do evento, o primeiro vice-presidente do CRM-MG, Victor Hugo de Melo, lembrou que a violência sexual é uma das manifestações de violência mais cruéis e devastadoras. “Trata-se da apropriação do corpo do outro, violentando o que mais íntimo lhe pertence. É uma violação aos direitos humanos e um grave problema de saúde pública”, afirmou o conselheiro.

Presente ao evento, o Superintendente de Polícia Técnico-científica de Minas Gerais, Dr. Thales Bitencourt de Barcellos, enfatizou a necessidade de divulgar o Protocolo de Humanizado do Atendimento às Vítimas de Violência Sexual, que visa descentralizar a coleta e preservação de vestígios de evidências nos hospitais públicos credenciados. “A ideia é encurtar os caminhos, diminuindo as etapas que a vítima deveria percorrer para ter o atendimento integral”, explicou Dr. Thales Barcellos. Dessa forma, a vítima evitaria o comparecimento ao Instituto Médico-Legal (IML), e o laudo médico seria confeccionado de forma indireta.

O Superintendente da Polícia Técnico-Científica lembrou ainda que a Polícia Civil está sendo instrumentalizada com tecnologias avançadas que permitem auxiliar os delegados de Polícia na Identificação da autoria e também na materialidade desse tipo de crime. “A Polícia Civil possui o maior banco de perfis de todo o País. Atingimos esse patamar no ano passado e temos conseguido sucesso no desfecho de muitos casos em que o material colhido das vítimas coincide com os perfis de condenados por crimes variados”, afirmou Thales Barcellos.

Na primeira mesa do evento, houve a palestra “Protocolo de atendimento às vítimas de violência sexual”, por meio da Coordenadora da Seção de Sexologia Forense da Polícia Civil de Minas Gerais. O segundo tema debatido no evento foi o “Atendimento às mulheres vítimas de violência sexual”, apresentado pela Ginecologista e Obstetra, Maria Flávia Furst G. Gomes Brandão. Encerrando a primeira mesa, a pediatra Cristiani Regina dos Santos de Faria  expôs o tema “Atendimento às crianças vítimas de violência sexual”. Todas as palestrantes são médicas legistas da Seção de Sexologia Forense da Polícia Civil de Minas Gerais.  

Os temas da segunda mesa do simpósio se referiram a aspectos técnicos e jurídicos. “A Gestão do atendimento às vítimas de violência sexual” foi o tema apresentado pela Referência Técnica da Coordenação Materno-infantil, da SES,  Laura Rayne Miranda Mol.  Finalizando, o evento, a Delegada da  Divisão Especializada em Atendimento à Mulher, ao Idoso e à Pessoa com Deficiência e Vítimas de Intolerância (Demid), Renata Ribeiro Fagundes, palestrou sobre os “Aspectos jurídicos do atendimento às vítimas de violência sexual.”

A íntegra do evento se encontra no Canal do YouTube do CRM-MG.