CRM-MG discute impactos das mudanças no cenário da saúde sobre o trabalho médico em webinar

O CRM-MG organizou na noite de quinta-feira, 19 de agosto, o primeiro webinar da série “O trabalho médico no atual cenário da saúde”. No evento, foram debatidos a fragilidade dos vínculos empregatícios, a falta de remuneração adequada, as aquisições de hospitais envolvendo grandes operadoras, os reflexos provocados pela pandemia no sistema de saúde brasileiro, entre outros.

Participaram da discussão Jordani Campos Machado, diretor presidente do Sindicato dos Médicos de Minas Gerais (Sinmed-MG); Cathia Costa Carvalho Rabelo, diretora-presidente da Federação Nacional das Cooperativas Médicas (Fencom), e Samuel Flam, diretor-presidente da Unimed-BH. 

Cibele Alves de Carvalho, presidente do CRM-MG, abriu o evento destacando que o  objetivo do webinar é  trazer à discussão a posição do médico frente aos novos desafios, principalmente com relação ao cenário da saúde suplementar,  e valorizar a profissão, em todos os aspectos.

Palestras

O diretor-presidente do Sinmed-MG apresentou a palestra “Vínculo Empregatício e Mercado de Trabalho”. De acordo com ele, o SUS é o maior empregador do sistema de saúde do Brasil, mas ao mesmo tempo isso se torna um grande problema porque as remunerações oferecidas aos médicos do sistema público são bem menores do que as oferecidas pelo sistema privado de saúde.

Ele ainda evidenciou a atual precarização dos vínculos profissionais do médico uma vez que, segundo Jordani Machado, os médicos têm que constituir pessoas jurídicas para serem inseridos no mercado de trabalho. Dessa forma, não têm garantidos direitos trabalhistas essenciais, como 13º salário e férias, além de terem até cinco vínculos trabalhistas diferentes. O dirigente do sindicato ainda fez um alerta a todos os colegas para que, se houver proposta de contratação, procure conhecer os direitos e obrigações previstas no acordo.

O Sindicato dos Médicos ainda se preocupa com o desfecho da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 32, mais conhecida como Reforma administrativa, e também da PEC 110/2019, da Reforma Tributária. Segundo Jordani Machado, a reforma administrativa vai modificar os vínculos trabalhistas dos médicos e precarizá-los ainda mais, com limitação de concursos e formas de demissão. Para combater a proposta, o Sinmed-MG lançou a campanha: “Outra reforma administrativa é possível, não à PEC 32”.

Cathia Costa Carvalho Rabelo, apresentou a palestra: “O papel da Federação das Cooperativas no Equilíbrio do Mercado”. A presidente da Fencom acentuou que o mercado de trabalho médico tem sofrido mudanças significativas, com a compra de hospitais por operadoras de planos de saúde, o que tem gerado incertezas para os profissionais médicos com relação ao recebimento de honorários.  Ela enfatizou a importância do cooperativismo brasileiro, salientando a parceria realizada em 2005  entre a Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte  e a Fencom, que  garantiu o repasse dos honorários dos médicos dos SUS por meio das cooperativas, e que pode servir como modelo para todo o País.

Por fim, o diretor-presidente da Unimed-BH, Samuel Flam, apresentou a palestra “Prestadoras, operadoras, cooperativas e fusões” e reforçou que a compra de hospitais por grandes operadoras pode promover a verticalização do mercado, a contratação de médicos por contratos de trabalho precários, atendimento médico rápido e ticket médio baixo. Ele alertou para as diferenças entre o modelo cooperativista e o modelo acionário, citando que “O modelo cooperativista pressupõe  um compromisso com a sociedade, com todas as partes interessadas. As decisões são tomadas pelos cooperados em assembleias, e  os resultados são distribuídos entre os cooperados diferentemente de uma acionária em que o resultado vai para o acionista”. Samuel Flam destacou que os médicos precisam estar juntos, para que não sejam engolidos.

Este foi o primeiro de uma série de webinares sobre o assunto. Acompanhe no site e nas redes sociais. Para assistir o evento realizado no dia 19 de agosto clique aqui.