Nota pública – Contenção da epidemia de covid-19 e orientações aos médicos

Nota pública

 Em virtude de medidas tomadas pelo governo mineiro e pela prefeitura de Belo Horizonte visando à contenção da epidemia de covid-19, o Conselho Regional de Medicina do Estado de Minas Gerais (CRM-MG) reitera as orientações aos médicos elaboradas pelo Conselho e publicadas no dia 1º de junho de 2020: 

• A ocorrência da covid-19 apresenta variações de modo considerável a cada dia em diferentes cidades e regiões de Minas Gerais;
• Mantém a orientação de que a realização de consultas e procedimentos eletivos invasivos deve ser analisada caso a caso, observando-se a realidade local, no que se refere ao número de leitos disponíveis para o atendimento da covid-19 e o número de casos na cidade/região;
• Devem ser observadas as recomendações técnicas das autoridades sanitárias e do executivo local. A decisão pela realização de procedimentos eletivos é do médico assistente em estreita discussão com seu paciente e em conformidade com os protocolos da instituição;
• É necessária a elaboração do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) em que conste a responsabilidade compartilhada com o paciente e a instituição de saúde e da elaboração de protocolos de cirurgia/procedimentos seguros com informações específicas sobre a covid-19.

Conselho Regional de Medicina do Estado de Minas Gerais