Novas regras de publicidade médica são destaque no II Encontro Nacional dos Conselhos de Medicina 2023

Nos dias 14 e 15 de setembro, Belo Horizonte (MG) será sede do II Encontro Nacional dos Conselhos de Medicina (II ENCM 2023), quando cerca de 200 lideranças dessas entidades discutirão sobre temas de interesse para a saúde e a assistência da população. Dentre os tópicos em destaque na programação, estão as novas regras para publicidade médica, que foram recentemente aprovadas pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) e aguardam divulgação por meio do Diário Oficial da União.

Segundo o presidente do CFM, José Hiran Gallo, o II ENCM 2023 será um espaço privilegiado para desenvolver e alinhar estratégias de ação para o sistema formado pelos conselhos e pelo movimento médico nacional. Porém, o encontro, organizado pelo CFM e pelo Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais (CRM-MG), abrigará outras pautas. Ao final, do evento será feita a leitura da “Carta de Belo Horizonte”, com um posicionamento conjunto dos participantes sobre os temas expostos.

 Homenagem – Além de ponderar sobre o futuro, durante o II ENCM 2033 haverá uma sessão de reconhecimento ao trabalho já realizado. Está prevista uma homenagem a conselheiros e ex-conselheiros do CFM. Entre os que receberão honrarias, estão Alexandre de Menezes Rodrigues (MG), Wirlande Santos da Luz (RR), Frederico Henrique de Melo (TO), Aldemir Humberto Soares (SP) e Dalvélio de Paiva Madruga (PB). Todos se destacaram por sua dedicação e seu compromisso inabalável com a categoria médica.

Outra iniciativa do II ENCM é estimular a aproximação entre o sistema de conselhos e o mundo da política. Como parte dessa estratégia, definiu-se que abertura do encontro será marcada pela conferência “Da Medicina ao Parlamento”, a ser proferida pelo deputado Federal Dr. Frederico (Patriota-MG). Como proposta, ele compartilhará suas perspectivas sobre a relação entre a medicina e a esfera parlamentar.

Programação – A programação contempla também outras temáticas. No primeiro dia do II ENCM 2023, os participantes poderão acompanhar debate sobre direito médico, em mesa-redonda coordenada pela conselheira federal, Maria Teresa Renó Gonçalves (AP). Junto com ela, estarão a presidente do CRM-MG, Ivana Raimunda de Menezes Melo, e a assessora de Relações Institucionais e Governamentais do CFM, Gabriella Belkisse, e a advogada Marcella Oliveira Pinho, da Assessoria Jurídica do Conselho, que se trarão suas visões sobre as tentativas de criminalização do ato médico e a pejotização na saúde pública e privada.

Ainda no mesmo dia, sob a coordenação dos diretores do CFM, Alexandre de Menezes Rodrigues (vice-corregedor) e Rosylane Nascimento das Mercês Rocha (2ª vice-presidente), transcorrerá a mesa-redonda “Publicidade Médica: para onde caminhar?”, que será um dos destaques do evento.

A apresentação trará uma análise detalhada da nova resolução da publicidade médica, a ser feita pelo 3º vice-presidente do CFM, Emmanuel Fortes Silveira Cavalcanti. A discussão explorará as implicações e os impactos das novas diretrizes na prática médica, no campo da comunicação e nas interações com os pacientes. De forma complementar, a experiência do Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (CONAR) será apresentada pela vice-presidente da instituição, Juliana Albuquerque.

Já o segundo dia de II ENCM 2023, o evento estará reservado para debates sobre temas, como cooperação como promotora de saúde, educação e qualificação médica. A atividade se encerrará com a conferência “Humanidades: luz para a medicina”, sob a responsabilidade do ex-presidente do CFM, Roberto Luiz d’Avila.

Na programação, também haverá espaço para abordar os desafios da educação e qualificação médica. Os conselheiros Júlio Braga (coordenador da Comissão de Ensino Médico), Donizetti Dimer Giamberardino Filho (coordenador do Sistema de Acreditação de Escolas Médicas do CFM) e Hideraldo Cabeça (1º Secretário do CFM) se revezarão em análises relacionadas ao tema. Com eles, estará o médico Eleuses Paiva, secretário Estadual de Saúde de São Paulo.

Acompanhe a programação completa:

14.09.2023 – (QUINTA-FEIRA)

8h30 – Credenciamento

9h – SOLENIDADE DE ABERTURA E ENTREGA DE HOMENAGENS

Dr. José Hiran da Silva Gallo – Presidente do CFM

Dra. Ivana Raimunda de Menezes Melo – Presidente do CRM-MG

Dr. Alexandre de Menezes Rodrigues – Conselheiro Federal Efetivo-MG/Vice-corregedor do CFM           

Dra. Maria Inês de Miranda Lima – Conselheira Federal Suplente-MG

9h30 às 10h20               Conferência de abertura: Da Medicina ao Parlamento

                                      Deputado Federal Dr. Frederico (Patriota-MG)

Apresentação:                    Dr. Salomão Rodrigues Filho – Conselheiro Federal Efetivo – GO

10h20 às 11h                 Mesa-Redonda: Direito Médico

Coordenadora:                  Dra. Maria Teresa Renó Gonçalves – Conselheira Federal Efetiva – AP

Secretária:                          Dra. Ivana Raimunda de Menezes Melo – Presidente do CRM-MG

Expositores:                       Tentativas de criminalização do ato médico – Dr. Alejandro Bullón – Coordenador Jurídico do CFM

Alternativas de pejotização na saúde pública e privada – Dra. Marcella Oliveira Pinho – Advogada do CFM

11h às 12h                           Debates

12h às 12h40                  Mesa-Redonda: Publicidade Médica: Para onde caminhar?

Coordenador:                     Dr. Alexandre de Menezes Rodrigues – Vice-corregedor do CFM          

Secretária:                           Dra. Rosylane Nascimento das Mercês Rocha – 2ª Vice-Presidente do CFM

Expositores:                        A nova Resolução da publicidade – Dr. Emmanuel Fortes Silveira Cavalcanti – 3º Vice-presidente do CFM

A experiência do CONAR – Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária – Sra. Juliana Albuquerque – Vice-Presidente do CONAR

12h40 às 14h                    Debates

15.09.2023 – (SEXTA-FEIRA)

9h às 10h                             Mesa-Redonda: Cooperação como promotora de saúde

Coordenador:                     Dr. Carlos Magno Pretti Dalapicola – 2º Tesoureiro do CFM

Secretária:                           Dra. Yáscara Pinheiro Lages Pinto – Conselheira Federal Efetiva – PI

Expositores:                        A medicina na fronteira – Dra. Dilza Teresinha Ambrós Ribeiro – Secretária-Geral do CFM

Cooperação Internacional – Dr. Jeancarlo Fernandes Cavalcante – 1º Vice-presidente do CFM

10h às 11h                          Debates

11h às 12h  Mesa-Redonda: Educação e Qualificação Médica

Coordenador:         Dr. Júlio César Vieira Braga – Conselheiro Federal Efetivo –           BA

Secretário:              Dr. Donizetti Dimer Giamberardino Filho – Conselheiro Federal Efetivo – PR

Expositores:           RQE – criação de um banco de dados nacional – Dr. Hideraldo Luis Souza Cabeça – 1º Secretário do CFM

                            Exame de Egressos: viabilidade e propostas legislativas – Sra. Gabriella Belkisse – Assessora de Relações Institucionais e Governamentais do CFM

            12h às 13h                           Debates

13h às 13h45             Conferência de encerramento: Humanidades: Luz para a Medicina

                                      Dr. Roberto Luiz d’Avila – Ex-presidente do CFM

Apresentação:              Dra. Helena Maria Carneiro Leão – 2ª Secretária do CFM

13h45                            Apresentação da Carta de Belo Horizonte

14h                               ENCERRAMENTO

Fonte: https://portal.cfm.org.br/noticias/novas-regras-de-publicidade-medica-sao-destaque-na-programacao-do-ii-encontro-nacional-dos-conselhos-de-medicina-2023/