“Violência Obstétrica” em discussão no CRM-MG

O Conselho Regional de Medicina do Estado de Minas Gerais (CRM-MG) realizou na noite de ontem, 23 de novembro, no auditório da sede em Belo Horizonte, o Simpósio “Violência Obstétrica”. O evento híbrido teve a participação de mais de 200 médicos de todo o Brasil, na modalidade presencial e on-line.
O termo “violência obstétrica” estigmatiza procedimentos operatórios como sendo atos de violência, discriminando a obstetrícia praticada por médicos. Esse é o entendimento do coordenador do Simpósio, conselheiro Victor Hugo de Melo.

De acordo com o coordenador, o propósito do Simpósio foi discutir essa narrativa, pontuando aspectos importantes para se preservar a qualidade de atenção à mãe, ao feto e o neonato. “De forma que não haja agressões, maus-tratos, ou desrespeito à gestante e seu concepto e que o obstetra não seja desrespeitado na sua autonomia. O simpósio marca o início de um amplo debate para que seja possível obter um paralelo entre aquilo que nós propomos, como ginecologistas e obstetras, com o que as gestantes também desejam”, afirmou Victor Melo.

A presidente da Associação de Ginecologistas e Obstetras de Minas Gerais (Sogimig), a ginecologista e obstetra Dra. Inessa Beraldo Bonomi abordou a “violência obstétrica” como violência de gênero. Ela distinguiu o aspecto biológico (macho e fêmea) do gênero (aspecto sociocultural masculino e feminino) na diferenciação entre o homem e a mulher, podendo-se inferir que o termo violência obstétrica não se aplica à violência de gênero, pois biologicamente a maternidade está destinada à mulher. O coordenador Victor Hugo reforça “não há como se falar em violência de gênero na questão da maternidade, pois não há outro sexo, que não o feminino, que a abriga.”

Para a coordenadora jurídica do Sindicato dos Médicos de Minas Gerais (Sinmed-MG), Vanessa Lima Andrade, a expressão “violência obstétrica” é inadequada pois criminaliza o ato obstétrico, o que se contrapõe ao princípio jurídico da presunção de inocência. Ela informou que há várias leis estaduais sobre o tema, algumas prevendo punições para procedimentos obstétricos. “É necessário que se estabeleça normativas mais coerentes quando se trata da relação entre ginecologistas e gestantes”, afirmou Vanessa Lima Andrade.

A conselheira do Conselho Federal de Medicina (CFM) e do CRM-MG, ginecologista e obstetra Maria Inês de Miranda Lima, citou o parecer CFM 32/2018, que afirma que a expressão “violência obstétrica” contraria conhecimentos científicos consagrados, reduzindo a segurança e a eficiência de uma boa prática assistencial e ética. Ela também citou o Código de Ética Médica, que garante tanto a autonomia do médico quanto da gestante na assistência, e destacou que na iminência do risco de morte o médico deve fazer os procedimentos necessários para preservar a vida, conforme a Resolução do CFM 2232/2019.

Compuseram a mesa de abertura, o presidente do CRM-MG, Ricardo Hernane Lacerda Gonçalves de Oliveira; o presidente da Associação Médica de Minas Gerais, Fábio Augusto de Castro Guerra; o presidente do Sindicato dos Médicos de Minas Gerais, Jordani Campos Machado; e o coordenador do simpósio, Victor Hugo de Melo.